Webinário 2 - Direitos Humanos e Emergência Climática - Raquel, Jamerson e Kleber

 Direitos básicos do cidadão em relação ao clima. Direito climático – proteção ecológica, adaptação e mitigação às mudanças climáticas. Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado para a sua sobrevivência. Habitação, moradia nos centros urbanos, sua relação com o clima e como direito fundamental do cidadão. Direito à cidade. Migrações por causas climáticas – direito de se deslocar e buscar segurança quando suas terras estão secas para o cultivo ou são ameaçadas por mares que vem subindo rapidamente. Refugiados climáticos - aqueles que tiveram de deixar seus habitats devido às mudanças repentinas ou graduais em seu ambiente natural relacionado com um dos três tipos de impactos da mudança climática: elevação do nível do mar, eventos climáticos extremos ou escassez de água. Declaração da Unesco sobre Responsabilidades da Presente Geração em relação as Futuras Gerações (1997): necessidade e liberdade de escolha das futuras gerações; manutenção e perpetuação da humanidade; preservação da vida na Terra; proteção do meio ambiente; genoma humano e a herança cultural; a herança comum da humanidade; a paz. Direito à alimentação. Direito à um nível de vida adequado. Direito ao desenvolvimento. Direito à moradia. Direito à propriedade. Direito à uma nacionalidade. Direito à mobilidade. Direito à autodeterminação.

As crianças suportam a maior carga das mudanças climáticas. Não são somente mais vulneráveis que os adultos às condições metereológicas extremas, os riscos tóxicos e as enfermidades que provoca, devido ao planeta se converter em lugar mais perigoso para viver (Unicef, 2021). As mudanças climáticas são a maior ameaça que as crianças e jovens do mundo enfrentam.

Direito das crianças: direito a viver em um meio ambiente limpo, a respirar ar puro e a dispor de água para beber e alimentos que comer. As crianças tem tembém direito a aprender, descansa e jogar.

Índice de Risco Climático da Infância – classifica os países em função do grau de vulnerabilidade das crianças às tensões ambientais.

Mudanças climáticas e degradação ambiental enfraquecem os direitos de crianças e adolescentes.