Webinário 4 - Racismo Ambiental - Afonso e Lucas

Leituras:

Diálogos Socioambientais – racismo ambiental. Santo ANdré: UFABC, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/dialogossocioambientais/issue/view/60

 

Webinário 3 - Justiça Climática - Paulo e Macilene

Mudanças climáticas afetam pessoas de modo desigual. Comunidades mais pobres e de minoria costumam sofrer mais com os efeitos do que outras. Combater as mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, possibilitar futuro justo e habitável para todos. O papel dos jovens na luta pela justiça climática.

Leituras:

Direito à Cidade: caminhos para a Justiça climática: a relevância do direito à cidade para enfrentar as mudanças climáticas, o aquecimento global e promover a justiça ambiental. Disponível em: https://www.right2city.org/wp-content/uploads/2021/11/Direito-a%CC%80-Cidade-caminhos-para-a-Justic%CC%A7a-Clima%CC%81tica-PGDC.pdf

MILANEZI, Bruno; FONSECA, Igor F. Justiça climática e eventos climáticos extremos: uma análise da percepção social no Brasil. Terceito Incluído, NUPEAT–IESA–UFG, v.1, n.2, jul./dez./2011, p.82 –100. Disponível em: https://revistas.ufg.br/teri/article/view/17842/10673

RAMMÊ, Rogério S. A política da justiça climática: conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas. Revista de Direito Ambiental, vol. 65, 2012, p. 367, jan 2012. Disponível em: https://institutopiracema.com.br/wp-content/uploads/2021/05/A-POLITICA-DA-JUSTICA-CLIMATICA-Rogerio-RDA-2012.pdf

MILANEZ, Bruno; FONSECA, Igor F. Justiça climática e eventos climáticos extremos: o caso das enchentes no Brasil. IPEA Boletim Regional, Urbano e Ambiental, 04 jul. 2010. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5554/1/BRU_n4_justica.pdf

Webinário 2 - Direitos Humanos e Emergência Climática - Raquel, Jamerson e Kleber

 Direitos básicos do cidadão em relação ao clima. Direito climático – proteção ecológica, adaptação e mitigação às mudanças climáticas. Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado para a sua sobrevivência. Habitação, moradia nos centros urbanos, sua relação com o clima e como direito fundamental do cidadão. Direito à cidade. Migrações por causas climáticas – direito de se deslocar e buscar segurança quando suas terras estão secas para o cultivo ou são ameaçadas por mares que vem subindo rapidamente. Refugiados climáticos - aqueles que tiveram de deixar seus habitats devido às mudanças repentinas ou graduais em seu ambiente natural relacionado com um dos três tipos de impactos da mudança climática: elevação do nível do mar, eventos climáticos extremos ou escassez de água. Declaração da Unesco sobre Responsabilidades da Presente Geração em relação as Futuras Gerações (1997): necessidade e liberdade de escolha das futuras gerações; manutenção e perpetuação da humanidade; preservação da vida na Terra; proteção do meio ambiente; genoma humano e a herança cultural; a herança comum da humanidade; a paz. Direito à alimentação. Direito à um nível de vida adequado. Direito ao desenvolvimento. Direito à moradia. Direito à propriedade. Direito à uma nacionalidade. Direito à mobilidade. Direito à autodeterminação.

As crianças suportam a maior carga das mudanças climáticas. Não são somente mais vulneráveis que os adultos às condições metereológicas extremas, os riscos tóxicos e as enfermidades que provoca, devido ao planeta se converter em lugar mais perigoso para viver (Unicef, 2021). As mudanças climáticas são a maior ameaça que as crianças e jovens do mundo enfrentam.

Direito das crianças: direito a viver em um meio ambiente limpo, a respirar ar puro e a dispor de água para beber e alimentos que comer. As crianças tem tembém direito a aprender, descansa e jogar.

Índice de Risco Climático da Infância – classifica os países em função do grau de vulnerabilidade das crianças às tensões ambientais.

Mudanças climáticas e degradação ambiental enfraquecem os direitos de crianças e adolescentes.